Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2465 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.280, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.280, DE 27 DE MAIO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.014, de 3 de maio de 2022, que altera a gestão do Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado no Município de Pau dos Ferros (RN).
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.279, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.279, DE 27 DE MAIO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Pau dos Ferros.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.277, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.277, DE 27 DE MAIO DE 2022 Revoga o Capítulo XIII do Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional de Qualificação para a Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (QUALIDOTT).
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022 (*) Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.
31/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2022 Estabelece a transferência de recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.319, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.319, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.301, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.301, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.300, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.300, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.299, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.299, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.