PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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17/07/2023
PORTARIA Nº 561, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 561, DE 13 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, com sede em Macaíba (RN).
17/07/2023
PORTARIA Nº 560, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 560, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 798, de 04 de agosto de 2021, que defere o CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (publicada no dou de 3-4-2023)
14/07/2023
PORTARIA N° 794, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N° 794, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 457, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 2.
14/07/2023
PORTARIA Nº 559, DE 12 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 559, DE 12 DE JULHO DE 2023 Habilita o Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade (MEQ- RN), como Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade de Exames Citopatológicos de colo de Útero -Tipo II.
14/07/2023
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 Habilita a Policlínica José Gilvan Leite Sampaio Brejo Santo como Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade de Exames Citopatológicos de colo de Útero - Tipo II, pag. 71.
13/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 12 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 12 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Municípios.
13/07/2023
EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023
EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil.
13/07/2023
PORTARIA Nº 556, DE 11 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 556, DE 11 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 764, de 18 de agosto de 2020, que concede o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, com sede em Ipuã (SP).