PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 861, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 861, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Helena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taubaté.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 14 DE JULHO DE 2023 Torna sem efeito as habilitações das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) dos Municípios de Taquaritinga (SP) e São Gonçalo do Amarante (CE).
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 850, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 850, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dom Helder Câmara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 846, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 846, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova qualificação da Central de Regulação de Urgência (CRU), das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), especifica a composição do incentivo referentes a habilitação e qualificação e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
17/07/2023
PORTARIA Nº 566, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 566, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 935, de 25 de setembro de 2020, que defere o CEBAS da Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, com sede em Itanhandu (MG). PORTARIA Nº 564, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 285, de 22 de março de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira, com sede em Santa Cruz das Palmeiras (SP).
17/07/2023
PORTARIA Nº 565, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 565, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 718, de 06 de agosto de 2020, que concede o CEBAS da Associação de Promoção Humana de Piumhi APH, com sede em Piumhi (MG).
17/07/2023
PORTARIA Nº 563, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 563, DE 13 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).
17/07/2023
PORTARIA Nº 562, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 562, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 788, de 24 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC).