PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 847, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 847, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS para o exercício de 2023, incluindo a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para esse fim.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 840, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 840, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Icuí Daniel Berg) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 838, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 838, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Paripe) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Tocantins e Município de Lajeado.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela 06 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 832, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 832, DE 14 DE JULHO DE 2023 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 758, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 758, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 7 DE JUNHO DE 2023 (Publicada no DOU de 13-6-2023, Seção 1) ANEXO (*).