Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
5328
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.315, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.315, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.314, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.314, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.313, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.313, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.312, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.312, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita e altera habilitações de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.