PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 957, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 957, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 920, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 920, DE 14 DE JULHO DE 2023 Torna sem efeito o credenciamento dos Municípios de Portel/PA e Gurupá/PA, ao recebimento de incentivo mensal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), realizado por meio da Portaria GM/MS nº 287, de 28 de fevereiro de 2013.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 917, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 917, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Ulisses Luna) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao custeio da Central de Regulação.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 876, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 876, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a habilitação Centro Especializado em Reabilitação e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ituverava.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 868, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 868, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 865, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 865, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.