Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
19515
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2465 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
02/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.048, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2022, Seção 1, páginas 77-80.
02/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.465, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 68.
01/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo III da Portaria GM/MS nº 3.734, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, página 87.
01/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.739, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 87 e 88.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 31 DE MAIO DE 2022 Descredencia e desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos da Casa de Saúde São João de Deus – CNES: 2089203, localizado no Município de São Paulo/SP.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO DE 2022 Estabelece a transferência de recursos financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.