Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
49 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
02/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.048, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2022, Seção 1, páginas 77-80.
02/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.465, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 68.
01/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo III da Portaria GM/MS nº 3.734, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, página 87.
01/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.739, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 87 e 88.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 31 DE MAIO DE 2022 Descredencia e desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos da Casa de Saúde São João de Deus – CNES: 2089203, localizado no Município de São Paulo/SP.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO DE 2022 Estabelece a transferência de recursos financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.