Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
13/02/2026
DESPACHOS de 12 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 12 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 12 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.154789/2014-52. Interessado: D. G. PEREIRA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de no...
13/02/2026
DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026
DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026 DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.132003/2025-07. Assunto: Tornar sem efeito o ato de descredenciamento de farmácias ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de no...
13/02/2026
DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026
DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026 DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve tornar sem efeito o descredenciamento da empresa FREIRE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, PERFUMARIA E DROGARIA LTDA (MATHEUS KAMEL GHANI NIEDERAUER), insc...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.241, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.241, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.241, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Paulo Afonso e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.240, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.240, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.240, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 574, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 574, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 574, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedi...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...