Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

3582

normas em: últimos 6 meses

109%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

143

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

385 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

465 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

118 atos de emergência

06/06/2022

PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Outros

06/06/2022

PORTARIA Nº 536, DE 2 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 536, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Outros

06/06/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303 SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

03/06/2022

PORTARIA Nº 531, DE 1º DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 531, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/06/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 1º DE JUNHO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

03/06/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 49, DE 1º DE JUNHO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 49, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar, conforme protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

03/06/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 1º DE JUNHO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave.

Regulação e Normas

03/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as ações e serviços de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Regulação e Normas

03/06/2022

PORTARIA Nº 527, DE 31 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 527, DE 31 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas