Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

19515

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2465 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4439 novos serviços

Novas Terapias no SUS

508 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

354 atos de emergência
Todas as Portarias

07/06/2022

PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*)

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

06/06/2022

PORTARIA Nº 534, DE 1º DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 534, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Outros

06/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.358, DE 3 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.358, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 40, que autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS).

Outros

06/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Institui o projeto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

06/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.352, DE 3 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.352, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS n° 1.884 de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há Ponto de Parada e Descanso – PPD, na lista de beneficiários de incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

06/06/2022

PORTARIA Nº 543, DE 3 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 543, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Outros