PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 951, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 951, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí, destinado ao custeio da Central de Regulação.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 950, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 950, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 949, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 949, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 14 DE JULHO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e deduz recurso incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de São Luís.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 14 DE JULHO DE 2023 Atualiza os registros no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e remaneja as Unidades Móveis com vinculações em três Centrais de Regulação das Urgências do SAMU 192 no Estado do Ceará.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 943, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 943, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.