Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

1944

normas em: últimos 90 dias

19%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

85

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

208 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

233 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

56 atos de emergência

08/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo no Município de Franca.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita e altera Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.365, DE 6 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.365, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2022

PORTARIA Nº 187, DE 1º DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 187, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Exclui estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.374, DE 6 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.374, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São João Del Rei.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2022

PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2022

PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2022

PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes