PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1621
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
97
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 903, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 903, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), especifica a composição do incentivo referente a habilitação e qualificação da Central de Regulação de Barbacena e das Unidades Móveis vinculadas, mantem e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Minas Gerais.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 902, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 902, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a devolução dos recursos financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (PB), referente ao custeio mensal das Motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de João Pessoa (PB).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 901, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 901, DE 14 DE JULHO DE 2023 Desabilita proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2011, referente ao município de Arapoema/TO.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 14 DE JULHO DE 2023 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB do Sistema Único de Saúde - SUS.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 14 DE JULHO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 893, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 893, DE 14 DE JULHO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação e qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
18/07/2023
PORTARIA GM/MA Nº 888, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MA Nº 888, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Capim Grosso.