PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2023.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, JD Rosolém José Pereira de Amorim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Vilobaldo Macedo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC),do Estado da Bahia e Município de Poções.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 931, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 931, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão de transferência de recurso incluído no Bloco de custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Florianópolis (SC), destinado ao custeio da Central de Regulação.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município Timóteo.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao custeio da Central de Regulação.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 926, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 926, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Irmã Dulce Marechal Deodoro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Marechal Deodoro.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 925, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 925, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 6 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).