PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 14 DE JULHO DE 2023 Atualiza os registros no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e remaneja as Unidades Móveis com vinculações em três Centrais de Regulação das Urgências do SAMU 192 no Estado do Ceará.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 943, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 943, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Antônio de Jesus) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Penedo.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 939, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 939, DE 14 DE JULHO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS nº 447, de 5 de abril de 2023, de habilitação do Município de Passo Fundo (RS) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 5 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.