PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
31
Radar Regulatório
5157
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
419 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
740 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
135 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 429, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, pág. 117.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PORTARIA GM/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 958, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 958, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para manutenção das unidades móveis e Centrais de Regulação das Urgências efetivamente implantadas do SAMU 192.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 948, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 948, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barretos, especifica composição de incentivo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado de Minas Gerais e Município de Montes Claros.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 929, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 929, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 922, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 922, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 921, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 921, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).