Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
5314
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.431, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.431, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC) do Estado do Piauí e Município de Picos.
15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.428, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.428, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Deputado Levi Olímpio Ferreira, nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Pombal.
15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.427, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.427, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal.
15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 (Publicada no DOU de 10-2-2022) ANEXO I – MÊS SEM CADASTRO NO SCNES: SETEMBRO DE 2021(*)
14/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.425 DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.425 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionado aos procedimentos de radioterapia.
14/06/2022
PORTARIA Nº 1.415, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.415, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
14/06/2022
PORTARIA Nº 1.387, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.387, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
14/06/2022
PORTARIA Nº 1.386, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.386, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.