PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 956, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 956, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 5 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 955, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 955, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Valéria) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 954, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 954, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 953, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 953, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.878, de 30 de dezembro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 951, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 951, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí, destinado ao custeio da Central de Regulação.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 950, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 950, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 949, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 949, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 14 DE JULHO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e deduz recurso incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de São Luís.