PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2023
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 (*) Habilita a Policlínica José Gilvan Leite Sampaio Brejo Santo como Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade de Exames Citopatológicos de colo de Útero - Tipo II.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 28-4-2023, Seção 1).
19/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 497, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 1, pág. 96, onde se lê "de 18 de abril de 2023", leia-se "de 26 de abril de 2023".
19/07/2023
PORTARIA N° 802, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N° 802, DE 17 DE JULHO DE 2023
19/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 965, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 965, DE 17 DE JULHO DE 2023 Aprova o II aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
19/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 964, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 964, DE 17 DE JULHO DE 2023 Aprova o aditivo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Centro Sul do Estado de Minas de Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
19/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 900, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 900, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 e institui o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS.
18/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 429, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, pág. 117.
18/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da da Portaria GM/MS nº 817, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 1, páginas 109 e 110, onde se lê: "Programa de Trabalho 10.302.5018.2E89", leia-se " Programa de Trabalho 10.301.5019.2E89".