PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 911, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 911, DE 17 DE JULHO DE 2023 Renova a habilitação e a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo Comprido) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 17 DE JULHO DE 2023 Atualiza o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências das Regiões Metropolitana I e II do Estado do Rio de Janeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 909, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 909, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Coroatá, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 907, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 907, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Camaçari (BA), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 906, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 906, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 904, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 904, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 17 DE JULHO DE 2023 Ratifica a aprovação do aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, referente à Macrorregião Centro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 895, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 895, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.