PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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21/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Pulmonar.
21/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
20/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 841, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 17 de julho de 2023, seção 1, páginas 126, onde-se-lê: "ao Fundo Estadual de Saúde de Campina Grande/PB", leia-se: "ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande/PB"
20/07/2023
PORTARIA Nº 999, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 999, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 998, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 998, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 997, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 997, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.