Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
208 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
233 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
56 atos de emergência
24/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).”
24/06/2022
PORTARIA Nº 614, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 614, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/06/2022
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
24/06/2022
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico.
23/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.491, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.491, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Habilita Estados e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
23/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado da revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.
23/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.490, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.490, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilita o estado e os municípios da Bahia ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
23/06/2022
PORTARIA Nº 604, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 604, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/06/2022
PORTARIA Nº 603, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 603, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).