PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 965, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 965, DE 17 DE JULHO DE 2023 Aprova o II aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
19/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 964, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 964, DE 17 DE JULHO DE 2023 Aprova o aditivo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Centro Sul do Estado de Minas de Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
19/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 900, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 900, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 e institui o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS.
18/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 429, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, pág. 117.
18/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.159, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 2 de dezembro de 2022, Seção 1, página 208. RETIFICAÇÃO No art. 5º e no Anexo I da Portaria GM/MS nº 468, de 14 de abril de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 1, páginas 58 e 59.
18/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da da Portaria GM/MS nº 817, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 1, páginas 109 e 110, onde se lê: "Programa de Trabalho 10.302.5018.2E89", leia-se " Programa de Trabalho 10.301.5019.2E89".
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PORTARIA GM/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 958, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 958, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para manutenção das unidades móveis e Centrais de Regulação das Urgências efetivamente implantadas do SAMU 192.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 948, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 948, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barretos, especifica composição de incentivo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.