Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5314
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
28/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
28/06/2022
PORTARIA Nº 629, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 629, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
28/06/2022
PORTARIA Nº 628, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 628, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
28/06/2022
PORTARIA Nº 627, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 627, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise(s) de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/06/2022
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise (s) de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/06/2022
PORTARIA SVS Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerest de Rio Branco, no município de Rio Branco, Estado do Acre, sob Gestão Estadual.
27/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
27/06/2022
PORTARIA Nº 621, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 621, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/06/2022
PORTARIA Nº 618, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 618, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).