PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 993, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 993, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 992, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 992, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 989, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 989, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 988, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 988, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 987, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 987, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.