Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
432
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
29/06/2022
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
29/06/2022
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
29/06/2022
PORTARIA Nº 197, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 197, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
29/06/2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 194, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 194, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera o art. 1º da Portaria SAS/MS nº 45, de 15 de janeiro de 2019, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o MS Inca II Hospital do Câncer II.
29/06/2022
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 (*) Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.