PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023 Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.001, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.001, DE 21 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Municípios.
25/07/2023
PORTARIA Nº 578, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 578, DE 21 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA).
25/07/2023
PORTARIA Nº 577, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 577, DE 21 DE JULHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Pontagrossense de Portadores das Deformidades Faciais, com sede em Ponta Grossa (PR).
25/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL. Ref.: 25000.054331/2022-12.
25/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica. Ref.: 25410.017312/2022-75.
24/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.480, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 14 de setembro de 2022, Seção 1, página 231.
24/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 751, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 49, de 13 de março de 2023, Seção I, pág. 101.