PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
31
Radar Regulatório
21312
normas em: desde o início
Chamado à Ação
636
consultas em: desde o início
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4749 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
398 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 28-3-2023, Seção 1) ANEXO (*)
21/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º e no Anexo II da Portaria GM/MS nº 936, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 1, págs. 218 e 219.
21/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Pulmonar.
21/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
20/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 841, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 17 de julho de 2023, seção 1, páginas 126, onde-se-lê: "ao Fundo Estadual de Saúde de Campina Grande/PB", leia-se: "ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande/PB"
20/07/2023
PORTARIA Nº 999, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 999, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 998, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 998, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 997, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 997, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.