Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1944
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
85
consultas em: últimos 90 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
208 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
233 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
56 atos de emergência
30/06/2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2022
PORTARIA Nº 1.938, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.938, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC), do Município de Cuiabá/MT.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Remaneja, sub judice, leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Altera o Capítulo I do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).
29/06/2022
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Exclui responsável técnico de equipe de transplante.
29/06/2022
PORTARIA Nº 201, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 201, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.