Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

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Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

85

consultas em: últimos 90 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

208 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

233 novos serviços

Novas Terapias no SUS

27 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

56 atos de emergência
Todas as Portarias

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.566, de 08 de junho de 2021, que publicou lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita Estados e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

30/06/2022

PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/06/2022

PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/06/2022

PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/06/2022

PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/06/2022

PORTARIA Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de tecido.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/06/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio do Programa Academia da Saúde (PAS) e alterar o Anexo II.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA Nº 199, DE 23 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 199, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes