Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
230
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Suspende recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Colíder.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2022, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 3.425, de 7 de dezembro de 2021, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
30/06/2022
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Inclui e altera procedimentos referentes ao Programa Nacional de Suplementação de Ferro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/06/2022
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Inclui medicamentos e altera registro de atributos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.985, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.985, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a transferência de recursos do incentivo financeiro de custeio no âmbito do Programa Saúde com Agente.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.789, de 14 de outubro de 2020.