PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 623, DE 4 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 623, DE 4 DE agosto DE 2023 Cancela o CEBAS do Centro de Assistência Social de Itanhém, com sede em Itanhém (BA).
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 621, DE 4 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 621, DE 4 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.057, de 11 de novembro de 2020, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba, com sede em Ubatuba (SP).
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 620, DE 4 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 620, DE 4 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 991, de 30 de setembro de 2021, que defere o CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 619, DE 4 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 619, DE 4 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 498, de 28 de abril de 2021, que defere o CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil, com sede em Fortaleza (CE).
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto preliminar da "Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência".
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.190, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.190, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.188, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.188, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.189, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.189, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.