Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

19515

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2465 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4439 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

354 atos de emergência

01/07/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

01/07/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s).

Atenção Primária (APS) Mais Médicos

01/07/2022

PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Outros

01/07/2022

PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca.

Outros

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios dos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA Nº 2.009, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 2.009, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA Nº 2.008, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 2.008, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.009, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.005, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.005, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Campo Mourão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas