PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Radar Regulatório
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Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
167 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
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26/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023 Institui o Modelo de Informação de Atestado Médico/Odontológico.
25/07/2023
PORTARIA N° 834, DE 24 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N° 834, DE 24 DE JULHO DE 2023 Revoga atos normativos internos relacionados à Comissão Executiva de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2021-2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023 Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.001, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.001, DE 21 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Municípios.
25/07/2023
PORTARIA Nº 578, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 578, DE 21 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA).
25/07/2023
PORTARIA Nº 577, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 577, DE 21 DE JULHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Pontagrossense de Portadores das Deformidades Faciais, com sede em Ponta Grossa (PR).
25/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL. Ref.: 25000.054331/2022-12.
25/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica. Ref.: 25410.017312/2022-75.