PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
23
Radar Regulatório
974
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
61
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
162 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 841, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 17 de julho de 2023, seção 1, páginas 126, onde-se-lê: "ao Fundo Estadual de Saúde de Campina Grande/PB", leia-se: "ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande/PB"
20/07/2023
PORTARIA Nº 999, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 999, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 998, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 998, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 997, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 997, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 993, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 993, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 992, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 992, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.