PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
291 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.007, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.007, DE 21 DE JULHO DE 2023 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.006, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.006, DE 21 DE JULHO DE 2023 Renova a habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h São José) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.005, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.005, DE 21 DE JULHO DE 2023 Repassa aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.003, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.003, DE 21 DE JULHO DE 2023 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (*) Credencia municípios do Estado de Roraima a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e Agentes Comunitário de Saúde - ACS e homologa a adesão das equipes de Saúde da Família - eSF informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 28-3-2023, Seção 1) ANEXO (*)
21/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º e no Anexo II da Portaria GM/MS nº 936, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 1, págs. 218 e 219.
21/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Pulmonar.
21/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.