Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
01/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Credencia polos do Programa Academia da Saúde ao recebimento do incentivo financeiro de custeio.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.093, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.093, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.092, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.092, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unideade Básica de Saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.091, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.091, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.090, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.090, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.087, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o vencimento dos agentes de combate às endemias, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.