PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 21 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.017, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.017, DE 21 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaperuna.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 21 DE JULHO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 21 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h JD Amanda Pastor Eneas de Castro Gama) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 21 DE JULHO DE 2023 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 21 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Luzia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Pires.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 21 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Rio Branco) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 21 DE JULHO DE 2023 Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.009, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.009, DE 21 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.