PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
122 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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28/07/2023
PORTARIA Nº 1.030, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.030, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.029, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.029, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.028, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.028, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.027, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.027, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.026, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.026, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.025, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.025, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.024, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.024, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.023, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.023, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 27 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA).