PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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737 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
142 atos de emergência
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25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.001, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.001, DE 21 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Municípios.
25/07/2023
PORTARIA Nº 578, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 578, DE 21 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA).
25/07/2023
PORTARIA Nº 577, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 577, DE 21 DE JULHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Pontagrossense de Portadores das Deformidades Faciais, com sede em Ponta Grossa (PR).
25/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL. Ref.: 25000.054331/2022-12.
25/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica. Ref.: 25410.017312/2022-75.
24/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.480, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 14 de setembro de 2022, Seção 1, página 231.
24/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 751, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 49, de 13 de março de 2023, Seção I, pág. 101.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 21 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 21 DE JULHO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.