PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.185, DE 26 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.185, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
27/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.184, DE 26 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.184, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
27/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.183, DE 25 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.183, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
27/07/2023
PORTARIA DE Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 2023
PORTARIA DE Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 2023 Delegar competências à Coordenação-Geral de Governança Hospitalar.
26/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 (Publicada no DOU de 25-7-2023, Seção 1) ANEXO I
26/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023 Institui o Modelo de Informação de Atestado Médico/Odontológico.
25/07/2023
PORTARIA N° 834, DE 24 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N° 834, DE 24 DE JULHO DE 2023 Revoga atos normativos internos relacionados à Comissão Executiva de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2021-2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023 Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.