Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19515
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2465 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
07/07/2022
PORTARIA Nº 652, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 652, DE 5 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 4 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 4 DE JULHO DE 2022 Alterar o inciso II, do art. 1º, da Portaria GM/MS nº 2.356, de 4 de setembro de 2019, que define o período para a realização da Etapa Nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.051, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 11 de maio de 2022, Seção 1, página 283.
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.100, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 90-B, de 13 de maio de 2022, Seção 1 – Edição Extra, páginas 12 e 13, onde se lê: “FICHA TÉCNICA DO INDICADOR TEMPO MÉDIO DE PERMANCÊNCIA”, leia-se: “FICHA TÉCNICA DO INDICADOR TAXA DE MORTALIDADE OPERATÓRIA”.
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.436, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 18 de dezembro de 2019, Seção 1, página 132.
05/07/2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
05/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Uberlândia-MG.