Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
07/07/2022
PORTARIA Nº 652, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 652, DE 5 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 4 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 4 DE JULHO DE 2022 Alterar o inciso II, do art. 1º, da Portaria GM/MS nº 2.356, de 4 de setembro de 2019, que define o período para a realização da Etapa Nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.051, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 11 de maio de 2022, Seção 1, página 283.
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.100, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 90-B, de 13 de maio de 2022, Seção 1 – Edição Extra, páginas 12 e 13, onde se lê: “FICHA TÉCNICA DO INDICADOR TEMPO MÉDIO DE PERMANCÊNCIA”, leia-se: “FICHA TÉCNICA DO INDICADOR TAXA DE MORTALIDADE OPERATÓRIA”.
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.436, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 18 de dezembro de 2019, Seção 1, página 132.
05/07/2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
05/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Uberlândia-MG.