PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.974, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.974, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.974, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.973, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.973, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.973, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob ...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou n...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.971, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.971, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.971, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerên...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.970, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.970, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.970, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerên...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.969, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.969, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.969, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.966, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.966, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.966, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por co...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.964, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.964, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.964, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...