Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
374 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
462 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
13/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho para Publicação nº 84, de 30 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 1º de junho de 2022, Seção 1, página 469, onde se lê: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)”, leia-se: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve aprovação com ressalvas da prestação de contas apresentada no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)”.
13/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
13/07/2022
PORTARIA Nº 666, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 666, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022 Legislação Diária Nacional – 13/07/2022Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de Médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.808, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.808, DE 8 DE JULHO DE 2022 Altera a Seção III do Capítulo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS).
13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 107, de 5 de maio de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho para Publicação nº 85, de 2 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 3 de junho de 2022, Seção 1, página 77.
11/07/2022
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/07/2022
PORTARIA Nº 661, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 661, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).