PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
117 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 118, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 118, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
31/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
31/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 28 DE JULHO DE 2023 Habilita Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada.
31/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.182, DE 25 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.182, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
28/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.187, DE 27 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.187, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.039, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.039, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.038, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.038, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.037, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.037, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.036, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.036, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.