PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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294 novos serviços
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Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
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02/08/2023
PORTARIA Nº 585, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 585, DE 27 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Lar Francisco de Assis, com sede em Casa Branca (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 584, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 584, DE 27 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Nacional de Amigos do Museu da Vida da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 583, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 583, DE 27 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, com sede em Conceição do Rio Verde (MG).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 581, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 581, DE 27 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Cruz e Glória - CTCG, com sede em Nova Serrana (MG).
01/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Art. 15-B, inciso I, alínea C, da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023 e republicada no Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, Seção 1, página 101, onde se lê "proporção", leia-se "razão".
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2023 Altera o art. 3º e os Anexos I e II, da Portaria GM/MS nº 418, de 05 de abril de 2023, que credencia Estados, Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Guaíra.