Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1944
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
85
consultas em: últimos 90 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
208 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
233 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
56 atos de emergência
19/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho para Publicação nº 84, de 30 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 1º de junho de 2022, Seção 1, página 469, onde se lê: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)”, leia-se: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve aprovação com ressalvas da prestação de contas apresentada no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)”.
19/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 82, de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 76, de 25 de abril de 2022, Seção 1, pág. 173, onde se lê: ” Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)”, leia-se: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)”.
19/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 82, de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 76, de 25 de abril de 2022, Seção 1, pág. 173, onde se lê: ” Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)”, leia-se: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)”.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência janeiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 18 DE JULHO DE 2022 Altera a redação do parágrafo único, do art. nº 26 da Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022
Macapá/AP. PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/07/2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência fevereiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022 Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de reforma de Oficina Ortopédica, no Município de