PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 602, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 602, DE 28 DE JULHO DE 2023 Inclui código de incentivo para identificação dos estabelecimentos que aderiram ao Incentivo Financeiro 100% SUS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 601, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 601, DE 28 DE JULHO DE 2023 Julga procedente a Representação Administrativa nº 10880-758354/2022-56, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal em Porto Alegre (RS), para cancelamento do CEBAS em desfavor do GAMP - Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde Pública, com sede em Cotia (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 592, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 592, DE 27 DE JULHO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 591, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 591, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 590, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 590, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 589, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 589, DE 27 DE JULHO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 588, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 588, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para transplante de tecidos.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 587, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 587, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 586, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 586, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.