PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/08/2023
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Publicada no DOU de 12-7-2023, seção 1) ANEXO (*)
02/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão e Municípios.
02/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 31 DE JULHO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Piauí.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente João Vítor Rodrigues Lima Abejovi, com sede em São Paulo (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 606, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 606, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Pro Criança Cardíaca, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Instituto Chui de Psquiatria, com sede em São José dos Campos (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023 Institui Câmara Técnica Assessora para subsidiar a elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes e Jovens.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 604, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 604, DE 28 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 603, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 603, DE 28 DE JULHO DE 2023 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).